Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Data: 28/03/2025
Protocolo: 00707/2025
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02/2024 - Substitutivo | 28/03/2025 | 1,1 MB | ||
| PLC 02-2024 - Substitutivo - Anexo | 28/03/2025 | 11,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 29/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/03/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 14/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 17/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 23/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 24/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 5/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 25/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 31/03/2025 | Leitura |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
