Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 31/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 31/03/2025 | 69,3 KB | |
| Pauta | 28/03/2025 | 103,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 78/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva - "Requerem do Executivo, junto ao Secretário de Saúde, informações detalhadas acerca da alta demanda de consultas reprimidas até o mês de março."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Poder Executivo que intervenha junto à administração da UPA acerca da designação de um segurança para a unidade de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe as razões para a não instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR” em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem do Executivo informações referentes ao requerimento 244/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo, se será realizado um estudo técnico de impacto ambiental para contrapor os estudos apresentados pela empresa Multi Bioenergia, relativo à instalação da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações acerca da demanda por cursos técnicos e profissionalizantes, além dos já oferecidos pela Etec "Cidade do Livro" e pelo Senai em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do número de atendimentos de pacientes com problemas psiquiátricos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 183/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize adequação da faixa amarela em frente à Casa Abrigo Amorada, fracionando-a em três vagas de estacionamento."
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Wilson Micadei para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de contentores no Condomínio Chácaras do Chapadão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 186/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do alambrado e reposição de areia no campo de futebol, localizado na Área de Lazer "João Marchioli", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova realização de estudos visando adequação na distribuição de ração do Programa de Auxílio Alimentar Pet – PAAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de uma academia ao ar livre e playground no Jardim Itapuã, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome da Sra. Therezinha Zillo Giovanetti para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Norberto Giovanetti para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de se implantar um ponto de hidratação na Área de Lazer "João Marchioli", no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a reforma dos campos de futebol localizados no município, na forma que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhorias no serviço de limpeza urbana no bairro Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda de galhos de árvores, no Jardim Itamaraty, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que instale redutores de velocidade no bairro Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que denomine os vestiários do Estádio Municipal “Archangelo Brega” com o nome do Sr. Pedro Estrela."
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova estudos acerca da construção de um “Espaço Esportivo Comunitário” no Jardim Flamboyant, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que realize reparos urgente nos brinquedos de madeira, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de sinalização de “Proibido Estacionar”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de colocar rede nos gols dos campos de futebol, em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a construção de galeria de águas pluviais, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a roçagem de matos, limpeza da via pública e reparo da pavimentação, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a cota para agendamento de exames de ultrassom em nosso município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realiza estudos para a implantação de um aplicativo para consulta online dos trajetos e horários dos ônibus do transporte coletivo urbano."
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que realize estudos para a instalação de cobertura na quadra de esportes da Praça José Antônio Marise, no bairro Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um campo de futebol society sintético em nosso município."
Fase: Leitura
Moção Nº 40/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família Presbiteriana Renovada pelo falecimento da Sra. LUZIA BARBOSA PRADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 41/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. IRACY DOMINGUES CEZAROTTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 42/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CARMEN APARECIDA BERTOLANI LOPES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “IRMA CARRIT” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEIF “MARIA TEREZA DA SILVA COELHO JACON” pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROF. EDWALDO ROQUE BIANCHINI”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª GUIOMAR FORTUNATA CONEGLIAN BORCAT”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e à EMEF “PROFª LINA BOSI CANOVA”, pelo excelente resultado no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, realizado em 2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil de Lençóis Paulista e à Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.641, 8 de dezembro de 2022 – que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 44/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983."
Fase: 1ª Discussão
