Pauta - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 29/04/2025 | 70 KB | |
| Pauta - Atualizada | 29/04/2025 | 101,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 114/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da realização de exames laboratoriais de urgência de pacientes atendidos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do Termo de Ajuste de Conduta que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual, relativo à reforma e adequações do Centro Veterinário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a prestação de serviços firmada com a empresa MAGB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo o envio de informações referentes à Indicação nº 185/2025, que trata da instalação de contentores de resíduos no Condomínio Chácaras do Chapadão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo sobre a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público contra a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para sanar problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo acerca da construção de uma rotatória no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre as condições da coleta de lixo no município, bem como sobre o estado de conservação e funcionamento dos veículos utilizados na execução desse serviço."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao Executivo Informações sobre ambulâncias e vans com acessibilidade destinadas ao transporte intermunicipal de pacientes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre a quantidade e as condições das pontes de madeira e alvenaria no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 265/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade no bairro Jardim Terezinha, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que sejam realizados estudos técnicos visando à melhoria do trânsito no entorno da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental "Eliza Pereira de Barros", especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que analise a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre e um playground ao lado da ESF - Estratégia de Saúde da Família, localizada na Vila Maria Cristina, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do estabelecimento situado ao lado do Posto de Gasolina Postão, na Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, no Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova estudos para realizar o alargamento ou a duplicação da ponte sobre o rio Lençóis, no final da rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, que dá acesso ao Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a correção da grafia do nome da via atualmente denominada rua Ana Regina Basso Moretti, para rua Ana Regina Basso Moretto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na rua Pedro Borin, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que viabilize ampla divulgação, incentivo e utilização nas escolas e demais instituições de ensino, cultura e esporte no município de Lençóis Paulista, do Documentário “Entre Páginas – A Jornada da Cidade do Livro”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o calçamento e limpeza em toda a extensão da área verde localizada na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 274/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de ser gradativo o vale-transporte aos estudantes que não se enquadram para receber os 100% do benefício."
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Lúcia da Silva Pires - "Indicam ao Executivo que providencie estudos técnicos com o intuito de avaliar e implementar melhorias de visibilidade de tráfego, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que realize a reforma no piso do banheiro da ADEFILP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize análise técnica para a implantação de lombada e instalação de placa de limite de velocidade na avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que realize a compra de um micro-ônibus com acessibilidade para o transporte de pessoas da ADEFILP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que realize análise técnica para transformar a rua Padre Anchieta em mão única."
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a busca por parcerias para cursos profissionalizantes no Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa – CEEIOL."
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de contentores de resíduos no bairro Virgílio Rocha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade na rua Mário Dalben, no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que viabilize a ampliação do prédio do Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro”, aumentando a capacidade de atendimento."
Fase: Leitura
Moção Nº 69/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à Comunidade Católica do município de Lençóis Paulista, pelo falecimento de seu líder máximo e pastor, Sua Santidade, o Papa Francisco."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Hospital Nossa Senhora da Piedade pela inauguração do CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos médicos que investiram no Hospital Nossa Senhora da Piedade, com a aquisição de máquinas modernas e equipamentos de alta tecnologia."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL BAURU."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCELO AZARIAS DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei nº 45/2025, que estabelece cláusula de vigência."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025."
Fase: 1ª Discussão
