Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 05/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 30/04/2025 | 68,1 KB | |
| Pauta | 30/04/2025 | 94,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 127/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação nº 91/2025, que tratava sobre a possibilidade de intermediar junto à Empresa Expresso de Prata, a ampliação das linhas de ônibus intermunicipais entre Lençóis Paulista e Macatuba."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações acerca de ajuda às entidades religiosas e filantrópicas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Odir Buratto para denominação de próprio público."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status das providências decorrentes do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da indicação 367/2024 que propunha a realização de estudos visando a criação de uma Autarquia Municipal para gerenciamento do trânsito no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie informações acerca da situação da bacia do rio Lençóis, solicitando providências e ações ambientais urgentes."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 284/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do passeio público da EMEIF Professor Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie limpeza em toda extensão da área verde da Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize serviços de capinação e limpeza na área de lazer e em seu entorno, localizada no Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 287/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie reparos no piso asfáltico no cruzamento das ruas Treze de Maio e Pedro Natálio Lorenzetti, no centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie reparos no piso asfáltico no cruzamento das ruas Anita Garibaldi e Coronel Joaquim Gabriel, no centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a cobertura da rampa de acesso ao refeitório da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental “Irmã Carrit”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que disponibilize transporte escolar de alunos residentes no distrito de Alfredo Guedes, que frequentam cursos em instituições de ensino localizadas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que realize a pintura de faixas de pedestre em todos os cruzamentos da Avenida Marechal Dutra, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Acidentes com Motociclistas, bem como sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 293/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção das calçadas da rua Pedro Prado de Lima, no bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a roçagem de mato alto na rua Arthur Canova, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que busque por recursos e parcerias para viabilizar a implantação de um Banco de Alimentos no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que promova a instalação de um playground na Praça Marlene Cristina da Silva Bernado, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza, poda das árvores e demais intervenções necessárias na Praça Helco Carani, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que promova estudo para alteração do Regime Especial de Trabalho - RET dos guardas civis municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie estudo técnico para implementar mudança de sentido de tráfego de via, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 74/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 56/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025."
Fase: 2ª Discussão
