Pareceres (25)

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a construção de um Centro Espaço Esportivo Comunitário.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - "Lar da Criança Dona Angelina Zillo", visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais e de transporte de alunos com necessidades especiais.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 10/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto "Vida Iluminada".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - 09/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a autorização para que estudantes com transtornos, deficiências ou condições específicas matriculados na rede pública municipal possam frequentar a escola sem a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar - e à Emenda nº 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - 19/11/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para ser empregado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 17/11/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" visando a revitalização dos espaços escolares da entidade.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 31/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 29/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 23/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Estabelece a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo de Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o Dia de São Miguel Arcanjo.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 25/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 23/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada às pessoas portadoras de doenças crônicas e graves no Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 07/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista, aprovado por meio da Lei Municipal n.º 4.763, de 23 de junho de 2015.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 24/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução de reforma do Estádio João Roberto Vagula.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a autorização para reabertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal n.º 14.933, de 08 de julho de 2022.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 07/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a autorização de reabertura de crédito especial para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 07/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.

Requerimento Interno (3)

Nº 154/2025 - 17/09/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 2º quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 30 de setembro de 2025, às 17h30).

Nº 76/2025 - 15/05/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 1º quadrimestre de 2025, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 28 de maio de 2025, às 19h).

Nº 18/2025 - 10/02/2025 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 3º quadrimestre de 2024, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 26 de fevereiro de 2025, às 18h).