Pareceres (3)

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 25/04/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei nº 45/2025, que estabelece cláusula de vigência.

Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 23/04/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.