Pareceres (18)

Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - 12/01/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a expansão do aterro sanitário municipal.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - 12/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025 - Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Emergência de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - 05/12/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à Emenda n.º 01.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 28/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 17/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 17/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 17/10/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a alteração do artigo 7º do Projeto de Lei n.º 82/2025, que dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 19/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 05/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - 05/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 30/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 02/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências - e às suas Emendas nº 01 e 02.

Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 25/04/2025 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei nº 45/2025, que estabelece cláusula de vigência.

Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 23/04/2025 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Dispõe sobre a aprovação da revisão 02 (dois) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.