Moção Nº 20/2025
Data: 21/02/2025
Protocolo: 00340/2025
Situação: Encaminhado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para a REVOGAÇÃO da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção | .docx | 21/02/2025 | 75,7 KB | |
| Documento Assinado | 24/02/2025 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Verena Martins de Carvalho
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 45/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 à Moção Nº 20/2025 | 07/03/2025 |
Resposta à Moção Nº 20/2025 - Requerem envio de Moção de Apelo ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, para a REVOGAÇÃO da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2025.
Autoria: Pilar Lacerda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
