Correspondência Recebida Nº 46/2025
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 25/03/2025
Protocolo: 00650/2025
Autoria: Associação de Equoterapia Eqqus Vita
Assunto: Requer a revogação da lei que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CR 46/2025 - PRT 650/2025 | 25/03/2025 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 | 31/03/2025 |
Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 | 02/04/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 2/2025 à Correspondência Recebida Nº 46/2025 | 02/04/2025 |
Despacho à Correspondência Recebida Nº 46/2025 - Requerimento de Revogação de Legislação que concedeu Qualificação de Utilidade Pública à Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Projeto de Lei Nº 54/2025 | 04/04/2025 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
