Moção Nº 52/2025
Data: 03/04/2025
Protocolo: 00732/2025
Situação: Encaminhado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que encontre alternativas para mitigar os impactos causados por possíveis alterações tributárias no Programa Nota Fiscal Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/04/2025 | 1,3 MB | ||
| 09/04/2025 | 734,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Tarcísio de Freitas
Envio: 09/04/2025
Objetivo: Para conhecimento
Documento vinculado: Ofício Nº 123/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
