Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 07/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 04/04/2025 | 70,4 KB | |
| Pauta | 04/04/2025 | 104,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 87/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo referente à Indicação nº 124/2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Executivo, sobre quais escolas da Rede Municipal de Ensino não recebem alimentação para os seus alunos, produzidas na cozinha piloto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações se há possibilidade de construir no final da rua Rio de Janeiro, no Jardim Cruzeiro, acesso à alça de acesso da Rodovia Osni Mateus (SP-261) para Rodovia Marechal Rondon (SP-300)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a Proibição de conversão à esquerda da rua Guaianazes, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de promover estudos para aumentar o fluxo do trânsito na Avenida Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Glauco Temer Feres, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para readequação do Anexo II (Base de Cálculo da Contribuição Obrigatória) do Decreto Executivo n.º 172, de 09 de março de 2022 - FISANEM."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca de quais providências foram ou serão tomadas com relação ao Requerimento N° 13/2025, que tratava sobre redutor de velocidade em local da rua Deglair Adalberto Tangerino, no bairro Maria Luíza IV, que especifica."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 208/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da quadra de futsal da “Praça Doutor Marco Moretto”, no Núcleo Habitacional bela Vista Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura de faixas de pedestres e sinalização de solo no “Núcleo Habitacional Bela vista”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda da árvore, no “Núcleo Habitacional Bela Vista”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de reformar os banheiros femininos do Recinto de Exposições José Oliveira Prado – (Facilpa) para inclusão de fraldários."
Fase: Leitura
Indicação Nº 212/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a realização de roçagem de mato e a limpeza de terreno, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de criar um Centro de Atendimento Pediátrico Municipal ou que transforme uma UBS em Atendimento Especializado em Pediatria."
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de bueiros inteligentes/ecológicos em toda a cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo estudar a possibilidade de instalar um playground na área externa do Espaço "Vem Ser"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que oficie o proprietário da casa abandonada, no bairro Bela Vista, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar aquisição e instalação de playground no bairro São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Poder Executivo que providencie a instalação de painéis eletrônicos de chamada de senha nos postos de saúde para atender pessoas com deficiência auditiva."
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de uma quadra de basquete 3x3 no Parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de novos brinquedos e melhorias nos equipamentos existentes no parque do Paradão."
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a substituição da sinalização existente, mediante a remoção da placa atual e instalação de nova placa com a indicação “Proibido Parar e Estacionar”, bem como a devida pintura da guia, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a instalação de sistema de irrigação nos campos de futebol."
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que avalie alternativas para garantir o transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo em distâncias menores que as previstas pela legislação, propondo, inclusive, o envio de projeto de lei sobre o tema."
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a criação de um programa de capacitação para projetos culturais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a construção de Biblioteca Ramal no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a instalação de ar-condicionado na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa e estudo de formas de proteção contra furtos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 49/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANDRÉ LUIZ PEREIRA MENDEZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP relativa ao PL 52/2025, que visa incluir no calendário oficial do Estado de São Paulo a “Semana Estadual de Formação e Capacitação em Políticas Públicas Familiares”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que encontre alternativas para mitigar os impactos causados por possíveis alterações tributárias no Programa Nota Fiscal Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadoria de Proteção Animal, à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Civil de Lençóis Paulista pela ação conjunta de resgate de sete cachorros vítimas de maus-tratos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lençóis Paulista, pela inauguração da "Sala iUP! 6D", ocorrida no último dia 02 de abril."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio à APAMPESP ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do confisco previdenciário de aposentados e pensionistas do serviço público."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.163, de 30 de outubro de 2018 - que declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Equus Vita."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2025 ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - de autoria de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2025/2026 - "Parecer ao Expediente Administrativo Nº 2/2025 - Denúncia de violação ao Princípio da Moralidade e Impessoalidade, conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui ações de combate à obesidade infantil."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 44/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a supressão do art. 2º do Projeto de Lei n.º 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo’."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo"."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
