Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Protocolo: 00285/2025
Situação: Aprovado em 2ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/02/2025 | 376 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 138/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 2ª votação
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda nº 01 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 03/04/2025 - Prazo: 18/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 10/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 02/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/03/2025
Objetivo: Leitura
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 14/03/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Resposta: 14/03/2025
Resultado: Devolvido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 26/2025
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 18/02/2025 - Prazo: 05/03/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 26/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/02/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 18/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 26/02/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 14/03/2025 |
Dispõe sobre a supressão do art. 2º do Projeto de Lei n.º 25/2025, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo’.
Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli |
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| Despacho Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 18/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 02/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 03/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 04/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo" - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 14/04/2025 |
Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 15/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/02/2025 | Leitura |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
