Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 14/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 14/04/2025 | 70,2 KB | |
| Pauta - Atualizada | 14/04/2025 | 103,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 94/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação ao requerimento n°137/2024, que tratava sobre iluminação no playground e academia ao ar livre no “Estádio Eugênio Paccola”, na Cecap, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer do Executivo informações referente à Indicação nº 58/2025, que propunha a implementação de um CAPS - AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações relativas à acidentes envolvendo veículos municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de estudos e urgentes providências para que o SAAE e a Prefeitura Municipal realizem o controle do consumo de água e esgoto, em todos os próprios públicos municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Executivo acerca do pagamento do auxílio-transporte para os estudantes, regulamentado pela Lei Municipal nº 4.962/2017 e decretos executivos posteriores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações sobre eventual convênio ou parceria com o Clube Esportivo Marimbondo, bem como esclarecimentos sobre possível realização de serviço."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de incluir a epilepsia como condição para acesso ao Cordão de Girassol."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Executivo, acerca da localização de rios, riachos, córregos e nascentes existentes em todo o perímetro do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 228/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de hidratação no campo society sintético e estrutura para prática de basquete 3x3 no bairro do Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redes de proteção na quadra de basquete 3x3 localizada no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que providencie o recolhimento de galhos e limpeza da calçada na Rua Caríssimo Petenazi, nas proximidades do número 13, ao lado da igreja O Brasil Para Cristo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da quadra de basquete localizada na área posterior ao centro Comunitário Sylvio Capoani na Rua Guimarães Rosa, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie operação tapa-buraco na interseção da “Rua Henrique Losinkas Alves com a Rua Amadeu Amaral”, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo a necessidade de criação de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Fibromialgia no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que homenageie com nome de rua, avenida ou praça municipal o Sr. Antônio Donizete Dinardi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova, com urgência, estudo de trânsito nas ruas da Vila Marimbondo, em especial na rua Libero Badaró."
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que analise a viabilidade de implantação de uma base da Guarda Civil Municipal na região central do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie passeio público (calçada) em local da rua Paraná, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que construa uma creche no bairro Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a construção de uma escola de ensino infantil para atender os bairros Vila da Mata e Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a instalação de contentores de lixo no novo módulo do bairro Jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para contratação de novos psicólogos para o município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize análise técnica para a implantação de lombada e instalação de placa de limite de velocidade na rua Arthur Canova, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo providenciar estudos visando não permitir a conversão à esquerda (sentido bairro-centro), na avenida José Antônio Lorenzetti, cruzamento com a rua Paraná."
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres em em frente as igrejas, localizadas nas ruas Cantilio Orsi, Rua Luiz Biral, Rua dos Professores, localizada no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Moção Nº 56/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem à Mesa Diretora que envie Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando, com urgência, o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando para que atue junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com urgência, para o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, a fim de que determine a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Congresso Nacional, solicitando a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que conceda anistia aos cidadãos acusados e condenados por sua participação nos eventos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Apoio à Pessoa Autista de Lençóis Paulista - GAPALP pela realização da Semana de Conscientização do Autismo e pela atuação na comunidade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Lençóis Paulista pela realização da Semana de Oração."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. TEREZINHA APARECIDA ESGUICERO GRANDI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2025."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, oitocentos reais), para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, que será sediado neste município no período de 13 a 21 de junho de 2025."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo"."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 26/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 55/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo"."
Fase: Discussão Única
