Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras, serviços e investimentos da CPFL na infraestrutura energética da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem informações do Executivo acerca das providências já adotadas ou previstas com relação ao requerimento n°137/2024, que tratava sobre iluminação no playground e academia ao ar livre no “Estádio Eugênio Paccola”, na Cecap, que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer do Executivo informações referente à Indicação nº 58/2025, que propunha a implementação de um CAPS - AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Executivo informações relativas à acidentes envolvendo veículos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Executivo acerca da possibilidade de estudos e urgentes providências para que o SAAE e a Prefeitura Municipal realizem o controle do consumo de água e esgoto, em todos os próprios públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requerem informações do Executivo acerca do pagamento do auxílio-transporte para os estudantes, regulamentado pela Lei Municipal nº 4.962/2017 e decretos executivos posteriores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre eventual convênio ou parceria com o Clube Esportivo Marimbondo, bem como esclarecimentos sobre possível realização de serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de incluir a epilepsia como condição para acesso ao Cordão de Girassol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem informações do Executivo, acerca da localização de rios, riachos, córregos e nascentes existentes em todo o perímetro do município de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando, com urgência, o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando para que atue junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com urgência, para o reestabelecimento no fornecimento de Insulina TRESIBA aos pacientes de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, a fim de que determine a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes

Coautoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Congresso Nacional, solicitando a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que conceda anistia aos cidadãos acusados e condenados por sua participação nos eventos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília/DF.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Apoio à Pessoa Autista de Lençóis Paulista - GAPALP pela realização da Semana de Conscientização do Autismo e pela atuação na comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Lençóis Paulista pela realização da Semana de Oração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. TEREZINHA APARECIDA ESGUICERO GRANDI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 1.064.800,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, oitocentos reais), para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, que será sediado neste município no período de 13 a 21 de junho de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre o uso de drones no município de Lençóis Paulista nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e às doenças por ele transmitidas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para a realização da 40ª Edição dos Jogos da Juventude, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado