Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Data: 14/04/2025
Protocolo: 00806/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2025 | 409,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências. |
