Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2025
Protocolo: 00615/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/03/2025 | 485,5 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Envio: 14/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 04/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Requerimento Interno Nº 53/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 09/04/2025
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 53/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/03/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 25/03/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 08/04/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 14/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
