Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 24/03/2025 | 69,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 24/03/2025 | 101,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 72/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre notificação a CPFL para retirada dos fios inutilizados no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação a indicação n°54/2025, da Praça do Chafariz Lázaro Bernardes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Executivo acerca das conclusões, demandas e Plano de Ações da Secretaria de Educação, decorrentes da reunião de planejamento para realizações da próxima Gestão Administrativa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações atualizadas do Executivo acerca da disponibilização de atendimento médico na especialidade Clínica Geral na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo acerca de estudos para plantio de árvores nas ruas da área central do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Executivo Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 161/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do passeio público para que realize capinação e limpeza, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção das árvores frutíferas em áreas públicas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a disponibilização de transporte escolar aos alunos dos bairros Vila da Mata e jardim Yvone."
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que instale placas de sinalização e faixas de pedestre no cruzamento da Rua Santa Catarina com a Rua Angelino Montali Nelli, no Parque Elizabete."
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a poda de galhos de árvores da mata nativa que margeia a rua Chavantes, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que promova a realização de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em região da cidade que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que promova a realização de estudos para implementar um aplicativo específico para a saúde municipal, permitindo aos pacientes acessarem agendamentos de consultas e exames médicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Poder Executivo que atue junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando a duplicação, no trecho urbano, da rodovia Osny Matheus (SP 261)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providenciar a substituição de poste localizado na rua Dos Professores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que não interdite as vias em torno da Praça Domingos Antônio Mastrangelo durante a FACILPA."
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que leve o projeto “Bairro Feliz” aos bairros Jardim do Caju, Jardim das Nações e Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar Caminhões”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 173/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de aquisição de veículo para a Secretaria de Tecnologia da Informação."
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza das calhas da 5º Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, localizado neste município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que proceda à verificação do efetivo cumprimento do cardápio alimentar elaborado pela Cozinha Piloto e regularmente encaminhado às unidades escolares da rede municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize adequações entre os cruzamentos da Avenida dos Estudantes, nos locais que especificam."
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que promova a realização de estudos acerca da possibilidade de inclusão de ruas no trajeto da linha 05 do transporte público do município no bairro Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva - "Indicam ao Executivo que providencie melhorias nas estradas, realize construções de guias e sarjetas e instale de academia ao ar livre, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize estudos para a instalação de climatizador na área de pediatria do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo se há possibilidade de notificar o proprietário do passeio público, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e reforma do local que se especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo a necessidade urgente de verificação de denúncia de despejo irregular de entulhos, em local que se específica."
Fase: Leitura
Moção Nº 32/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANTONIETA VIEIRA ANTUNES (Dona Netinha)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 33/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FARTURINHA e ao INSTITUTO REPENSE, PELA NÃO INSTALAÇÃO da UTGR (Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos) em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem o envio de moção de APELO para CETESB para que não seja concedido licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem o envio de moção de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que a CETESB não conceda licenciamento ambiental para instalação de aterro sanitário (unidade de tratamento e gerenciamento de resíduos – UTGR) no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - ACILPA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CLAUDINEI GENEROSO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. REINALDO XAVIER."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e da outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 42/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga a Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do caput do art. 1º e do inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 77/2024, que dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: 1ª Discussão
