Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Protocolo: 02966/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/12/2025 | 254,2 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2026
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/01/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Instrução
Resposta: 16/12/2025
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/12/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 | 16/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. ANGELA SILVANA FERMINO.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
