Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00214/2026
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 01-2026 | .docx | 06/02/2026 | 72,3 KB | |
| Documento Assinado | 06/02/2026 | 774,6 KB | ||
| Resolução 15-2013 | 06/02/2026 | 354,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/03/2026
Objetivo: Para publicação
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Resposta: 26/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 28/2026
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 28/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 10/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 20/02/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 20/02/2026 |
Informação ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 26/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 27/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli |
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| Resolução Nº 1/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 04/03/2026 |
Certidão ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
