Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/02/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/02/2026 | 70,1 KB | |
| Pauta | 06/02/2026 | 104,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 16/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de realização da reforma da calçada do Museu Alexandre Chitto, localizado no centro do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 17/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de instalação de um campo de futebol society em frente à caixa d’água, na área verde do Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 18/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade da realização da reforma e da ampliação do Estratégia de Saúde da Família - ESF "Carlos Alberto Baptistella", no bairro Maria Cristina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados para a manutenção da frota de veículos oficiais do Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade de substituir as cadeirinhas do balanço e o assento de um dos aparelhos de ginástica ao ar livre no playground ao lado do Estádio Distrital Eugênio Paccola, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre a Indicação nº 527/2025, que trata da implantação de calçamento público, academia ao ar livre e parquinho infantil no bairro Jardim Antônio Lopes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 460/2025, e requerimento n°277/2025 que trata da manutenção e revitalização dos canteiros da rua Quinze de Novembro, no Centro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 838/2025, que trata sobre a desobstrução do passeio público e a poda dos galhos de árvore localizada na rua Américo Luiz Casali, no bairro Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relativas à climatização das salas de aula da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca das rondas ostensivas realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Polícia Militar do Estado de São Paulo na Avenida dos Estudantes, no trecho compreendido entre as ruas Humberto Alves Tocci e Jalisco, especialmente no período noturno, aos finais de semana e nas vésperas de feriados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de realização do recape asfáltico da rua André Paschoalini, localizada no Jardim Ipê."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 27/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que avalie e providencie o fornecimento opcional de calçados a alunos em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastrados nos serviços da Assistência Social, mediante manifestação de interesse, a fim de evitar desperdício de recursos públicos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a limpeza da área e retorne com as atividades do Centro Comunitário “João Paulo Alves”, localizado no bairro CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar a realização de estudos técnicos urgentes visando à reforma e modernização da antiga Estação Ferroviária, atual Terminal Rodoviário Interbairros "Itagiba Mourão", com prioridade para a reestruturação dos sanitários."
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de tabela e aro de basquete na quadra do Complexo Esportivo Vagner Rodrigues, na Vila Nova Irerê."
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo providências quanto à vegetação excessiva na rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua Sete de Setembro, no bairro Jardim Morumbi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo providências necessárias para a repintura da sinalização de solo com a inscrição “PARE” na rua Doutor Narciso Coelho Netto com a rua Josué Montello, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização da desobstrução do bueiro localizado na rua Josué Montello, esquina com a rua Umberto Peregrino, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implementação de lombada na avenida Vereador Dr. Hermínio Jacon, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua São Pedro, Centro, para realização de calçamento no passeio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçadas nos terrenos localizados entre as ruas Lino Andreotti, Januário Diomedes e Carijós, localizadas no bairro Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que melhore a iluminação no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, localizado no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de lâmpadas queimadas da pista de caminhada localizada na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie reforma e manutenção nos aparelhos das academias ao ar livre instaladas no município, especialmente no Estádio Municipal "João Roberto Vagula" (Vagulão), no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Natal Moretto, localizada no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico na rua Brasília, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a roçagem do canteiro central, laterais e rotatórias da LEP 060, Estrada Vicinal “Juliano Lorenzetti”, no trecho que margeia o Distrito Empresarial “Luiz Trecenti”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Paschoal Rossi, localizada na Vila são João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Gino Augusto Antônio Bosi, localizada no Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova estudos para transformar o Campo de Futebol de Areia “Benedita Moreira Cremonesi” em um campo de futebol society sintético com medidas oficiais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova estudos visando à adoção de medidas que proporcionem maior agilidade na devolução das receitas médicas entregues pelos munícipes nos postos de saúde do Município, para fins de troca ou renovação."
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Raposo Tavares, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Demildo José dos Santos, localizada no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Elisabete Abdalla Ticianelli, localizada no bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 51/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Tupiniquins, localizada no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 52/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, localizada bairro Residencial Açaí II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 53/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a realização do corte de uma árvore seca localizada na avenida José Antônio Lorenzetti, bem como a poda das demais árvores existentes em seu entorno."
Fase: Leitura
Indicação Nº 54/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a implantação de faixa viva de pedestres, bem como a instalação de redutor de velocidade, na avenida Brasil, no cruzamento com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 19/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta FERNANDO APARECIDO COLLINO por sua trajetória na corrida de rua, com destaque especial à Corrida Internacional de São Silvestre."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO – SUB21 de Lençóis Paulista, pela brilhante campanha e conquista do Vice-Campeonato dos 87º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” 2025, maior competição esportiva da América Latina."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à escritora Júnia Duarte, pelo lançamento de sua obra “Vivendo uma Nova Estação – Cartas a uma Amiga que Anseia pelo Novo de Deus”."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo Município."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - "Dispõe sobre os requisitos, a carga horária, a descrição sintética e as atribuições do cargo efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui ações de combate à obesidade infantil."
Fase: 2ª Discussão
