Inicial (14) 3269-6000
Administrativo Webmail


Câmara Municipal de Lençóis Paulista

SIGA-NOS:


Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00207/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 01/2026 .pdf 06/02/2026 11,5 MB
LC 142-2025 - Mapa 01 - Macrozoneamento .pdf 06/02/2026 1,5 MB
LC 142-2025 - Mapa 02 - Função Social .pdf 06/02/2026 1,5 MB
LC 142-2025 - Mapa 03 - Sistema Viario .pdf 06/02/2026 1,2 MB
LC 142-2025 - Mapa 04 - Zona de Proteção do Aeródromo .pdf 06/02/2026 1,5 MB
LC 142-2025 - Mapa 05 - Zona de Risco de Inundação .pdf 06/02/2026 910,9 KB
LC 142-2025 - Mapa 06 - Zona de Risco Sujeita a Preempção .pdf 06/02/2026 675,4 KB
LC 142-2025 - Mapa 07 - Zona de Risco de Incêndio .pdf 06/02/2026 1,3 MB
LC 142-2025 - Mapa 08 - Sist. de Lazer e Área Verde .pdf 06/02/2026 57,8 MB
LC 142-2025 - Mapa 09 - Zona Especial .pdf 06/02/2026 325,3 KB
LC 142-2025 - Mapa 10 - Plano Básico de Zoneamento de Ruídos .pdf 06/02/2026 17,7 MB
Ata Audiência 11_11_2025 .pdf 06/02/2026 208,2 KB
Ata Audiência 18_11_2025 .pdf 06/02/2026 199,6 KB
Ata Audiência 25_11_2025 .pdf 06/02/2026 131,9 KB
AUDIÊNCIA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LENÇÓIS PAULISTA .pdf 06/02/2026 28 MB
Edital de Consulta Pública 14_2025 .pdf 06/02/2026 271,8 KB
Facebook 10_11 .pdf 06/02/2026 287,3 KB
Facebook 13_11 .pdf 06/02/2026 413 KB
Facebook 19_11 .pdf 06/02/2026 389,9 KB
Instagram 10, 13 e 19_11 .pdf 06/02/2026 487,6 KB
Jornal O Eco 22_11 .pdf 06/02/2026 124,9 KB
Lençóis Paulista - Aberto prazo para envio de propostas ao Plano Diretor de Lençóis Paulista .pdf 06/02/2026 447 KB
Lista de Presença 11_11_2025 .pdf 06/02/2026 463,4 KB
Lista de Presença 18_11_2025 .pdf 06/02/2026 376,9 KB
Lista de Presença 25_11_2025 .pdf 06/02/2026 750,5 KB
Propostas Audiência 25_11_2025 .pdf 06/02/2026 560,4 KB
Site Prefeitura 10_11 .pdf 06/02/2026 588,3 KB
Site Prefeitura 13_11 .pdf 06/02/2026 1,1 MB
Site Prefeitura 19_11 .pdf 06/02/2026 1,1 MB
Site Prefeitura 27_11 .pdf 06/02/2026 273,6 KB
LEI COMPLEMENTAR Nº 100_08 de Fevereiro de 2017 .pdf 06/02/2026 716,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 06/02/2026

Objetivo: Leitura

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Pauta 2ª Sessão Ordinária de 2026 09/02/2026 Leitura

Voltar

Comunicação

Eventos

Galeria de Vídeos

Mailing

Mapa do Site

Notícia

A Câmara

Comissões Permanentes

Estrutura Organizacional

Mesa Diretora

Vereador

LINKS ÚTEIS

Atas e Pautas

Audiência Pública

Presença das Sessões

Proposituras

AGENDA
Mesa Diretora | e-SIC | Licitações | Diário Oficial | TV Câmara |
Câmara Municipal de Lençois Paulista
CNPJ: 54.724.133/0001-30 I.E: isento, com sede administrativa na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, n.º 970 - Centro
CEP - 18682-010 - Lençóis Paulista - SP Fone: (14) 3269-6000

Atendimento ao Público:
das 7h30 às 17h00

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!