Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 01/06/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/05/2026 | 69,7 KB | |
| Pauta | 29/05/2026 | 102,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 142/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca do status atual do processo e providências para a revitalização e implementação do projeto paisagístico da Praça "Padre José Magnani", anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 143/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca das condições para utilização do laboratório de ciências da EMEF “Profª Idalina Canova de Barros”, localizada no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 144/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 447/2025, que trata da instalação de iluminação no campo de futebol do Complexo Esportivo Vagner Rodrigues."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 145/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 304/2025, que trata sobre a limpeza das calhas de luz e a adoção de medidas de controle contra pombos na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 146/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à necessidade urgente da disponibilização de uma monitora para auxiliar no horário de refeição e intervalo das crianças na EMEI Prof.ª Maria Cordeiro Fernandes Orsi, localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 147/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes à Indicação nº 582/2025, que trata do estudo para disponibilização emergencial de absorventes higiênicos às alunas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 148/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca dos valores pagos aos integrantes da Orquestra Municipal, bem como especifique os repasses financeiros destinados às atividades culturais nas áreas de música, teatro, artes e dança."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 149/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das condições estruturais do imóvel da Casa da Cultura, especialmente no auditório, salas de artes e dança, bem como na recepção, locais que apresentam graves problemas de infiltração."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 150/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual a previsão atualizada para construção de um novo modelo de coletor de lixo no entroncamento das estradas vicinais LEP-040 e LEP-367."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 151/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações complementares e esclarecimentos referentes às respostas apresentadas ao requerimento nº 21/2025, que trata sobre a implantação de Farmácia 24 horas na UPA “Antônio Lorenzetti Filho.”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 152/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a existência de previsão e planejamento para o asfaltamento das ruas e avenidas localizadas nas chácaras do bairro São Judas Tadeu."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 338/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a demarcação e sinalização de faixas indicativas para área de carga e descarga em frente ao Residencial Illetas, localizado no bairro Jardim Nova Lençóis."
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda dos galhos da árvore localizada no cruzamento da avenida Jácomo Augusto Paccola com a rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 340/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de repintura de faixas de sinalização viária nas ruas Bandeira Tribuzzi e Olga Biral, bem como a sinalização “PARE’ no bairro Jardim Itapuã."
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma mesa de concreto com quatro bancos nas margens do Rio Lençóis, no bairro Jardim Morumbi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a operação tapa-buracos na rua Tiradentes, localizada no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a instalação de mais bancos na área externa da Estratégia de Saúde da Família - ESF "Antonio Benedetti", localizado no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de lombada na rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, localizada no bairro Jardim Maria Luíza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Professor José Alfredo Corradi, localizada no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e com a devida sinalização na rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Uruguai, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Minas Gerais, localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Uruguai, localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 350/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Cármino Pietraroia, localizada no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de cobertura nos pontos de ônibus do munícipio, bem como medidas de acessibilidade para deficientes visuais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a realização de serviço de cascalhamento na Estrada da Fartura, no trecho que liga à Fazenda Alcides Redondo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de um playground em espaço público, localizado na rua Olino Fuin, no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar de estudos para a implantação de um recuo para veículos em sentido único na área frontal no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco.”, prioritariamente para embarque e desembarque de pacientes com deficiência ou mobilidade reduzida."
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo a realização de limpeza, capinação, possível implantação de uma academia ao ar livre e revitalização na praça Vicente Rodrigues Martins, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Moção Nº 74/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais Wellison Fernando Severo dos Santos, Fernando Antônio da Silva Moura, William Gabriel Barbosa Leite e Alan Wellington de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense e à destacada atuação em ocorrência de maus-tratos contra pessoa idosa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 75/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Congresso Nacional e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para revisão dos critérios de cadastramento do programa federal de incentivo à aquisição de veículos por motoristas profissionais de aplicativo, garantindo isonomia, impessoalidade e livre concorrência entre todas as plataformas de mobilidade urbana."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Setor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados e à relevante contribuição para o atendimento das demandas e a melhoria da qualidade de vida da população lençoense."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MANOEL BROWNE."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo, para fins de adequação redacional, harmonização textual e técnica legislativa."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026 - "Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 32/2026."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 32/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
