Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 00973/2026
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46/2026 - Substitutivo | 15/05/2026 | 791,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 21/05/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 22/05/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva |
|
| Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 22/05/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 08/05/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/05/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
