Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas à fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: A Comissão de Saúde e Promoção Social requer do Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos aditamentos realizados no Contrato de Prestação de Serviços formalizado junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) para gestão da UPA local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da disponibilização do banheiro público localizado junto à Concha Acústica na Praça Comendador José Zillo, na região central da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo que encaminhe informações acerca da Indicação nº 350/2025, que tratava da possibilidade de implantação de cursos de informática e profissionalizantes no contêiner (antigo CRAS temporário), localizado na praça da rua Olino Fuin, no Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que oficie o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), para que encaminhe informações referentes às certificações dos profissionais por ela contratados que atuam na UPA de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do Requerimento n.º 234/2023, que trata das providências relacionadas à implantação de mão única de direção na rua Jorge Amado, localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da realização de atividades alusivas ao Dia Nacional do Brincar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO RAMOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 52/2026, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda as medidas necessária para tramitar em Regime Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 53/2026 , que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Solicita que se proceda as medidas necessárias para tramitar em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 54/2026, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para implantação de quadra de vôlei de areia, ponto de hidratação e iluminação pública, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari", pelas razões que apresenta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de insumos e materiais essenciais ao rastreamento e controle de pacientes portadores de diabetes em toda a rede de Atenção Primária do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para implantação de quadra de vôlei de areia, ponto de hidratação e iluminação pública, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado