Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Tipo: Vereador
Data: 06/05/2026
Protocolo: 00854/2026
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 07/2026 | .docx | 06/05/2026 | 66,2 KB | |
| Documento Assinado | 06/05/2026 | 480,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2026
Objetivo: Para publicação
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 12/05/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro |
|
| Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 19/05/2026 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 20/05/2026 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Tenente-Coronel PM FLAVIO JUN KITAZUME.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
