Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 25/05/2026
Hora: 19:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jose Valdeci da Silva | |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | |
| 3 | Antonio Vieira de Moraes | |
| 4 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 5 | Lúcia da Silva Pires | |
| 6 | Glauco Temer Feres |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Votações
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca dos motivos pelos quais os artistas locais e demais munícipes são cobrados pela utilização do Teatro Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do número de pacientes à espera de cirurgia para implante de prótese no quadril.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da construção de novas unidades escolares da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem ao Executivo a disponibilização dos índices de avaliação da qualidade do ensino das escolas da rede municipal de educação, referentes ao IDEB e ao SARESP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das formações propostas pelo Ministério da Educação que estão sendo aplicadas aos professores da rede municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do processo licitatório para elaboração do sistema apostilado de ensino para as escolas da rede municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que apresente informações acerca das Indicações nº 362/2025 e nº 161/2026, referentes à Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada no bairro Jardim Ubirama.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que apresente informações complementares acerca da resposta ao Requerimento nº 289/2025, que trata das ações de coroamento e adubagem das árvores frutíferas situadas em áreas públicas do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Jose Valdeci da Silva
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da execução dos serviços constantes nas Indicações nº 485/2025, que trata da instalação de uma lombada na rua Olino Fuin; nº 529/2025, que trata da implantação de lombadas e melhorias de sinalização no Jardim João Paccola; nº 66/2026, que trata da instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola; nº 94/2026, que trata da instalação de um redutor de velocidade na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins; e nº 229/2026, que trata da realocação de placa de embarque e desembarque no Parque Residencial Rondon.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação n.º 836/2025, que solicita a manutenção das ruas Wilson Trecenti e Américo Brandi, localizadas no bairro Jardim Village.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das medidas que serão tomadas na Praça da Igreja Senhor Bom Jesus, no distrito de Alfredo Guedes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca dos Requerimentos nº 309/2022 e nº 180/2024, bem como da Indicação nº 252/2024, que tratam da possibilidade de substituição das árvores localizadas em frente ao Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”, localizado na avenida Brasil, por árvores de menor porte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 209/2026, que trata da realização da operação tapa-buracos na rua Domingos Luminatti, localizada no bairro Vila Baccili.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 249/2026, que trata da realização, com urgência, de serviços de poda, capinação, limpeza geral e intervenções de paisagismo nas áreas externas do Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro”, localizado na avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre o planejamento para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município nos anos de 2026 e 2027.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer do Executivo informações acerca da indicação nº 808/2025, que trata da possibilidade de alterar a Lei Ordinária nº 5.609, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lençóis Paulista, a fim de incluir os técnicos de atletas individuais e de equipes entre os beneficiários do Fundo Municipal de Esportes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cabo PM Bruno Ribeiro Ferraz e Cabo PM Ricardo Gallis Martins pelo ato de bravura e pronto atendimento prestado em ocorrência de salvamento de vítima engasgada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do SEBRAE AQUI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECOM), pela conquista do Selo de Referência em Atendimento – Diamante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Requerimento Interno Nº 82/2026
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires
Assunto: Apresenta recurso regimental contra o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigação do IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
A favor (4) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2026 - Legislativo
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2026 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
