Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 22/05/2026 | 70,4 KB | |
| Pauta | 22/05/2026 | 105,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 126/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca dos motivos pelos quais os artistas locais e demais munícipes são cobrados pela utilização do Teatro Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações acerca do número de pacientes à espera de cirurgia para implante de prótese no quadril."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da construção de novas unidades escolares da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo a disponibilização dos índices de avaliação da qualidade do ensino das escolas da rede municipal de educação, referentes ao IDEB e ao SARESP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca das formações propostas pelo Ministério da Educação que estão sendo aplicadas aos professores da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca do processo licitatório para elaboração do sistema apostilado de ensino para as escolas da rede municipal de ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações acerca das Indicações nº 362/2025 e nº 161/2026, referentes à Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo que apresente informações complementares acerca da resposta ao Requerimento nº 289/2025, que trata das ações de coroamento e adubagem das árvores frutíferas situadas em áreas públicas do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da execução dos serviços constantes nas Indicações nº 485/2025, que trata da instalação de uma lombada na rua Olino Fuin; nº 529/2025, que trata da implantação de lombadas e melhorias de sinalização no Jardim João Paccola; nº 66/2026, que trata da instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola; nº 94/2026, que trata da instalação de um redutor de velocidade na rua Cel. Joaquim Anselmo Martins; e nº 229/2026, que trata da realocação de placa de embarque e desembarque no Parque Residencial Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 135/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação n.º 836/2025, que solicita a manutenção das ruas Wilson Trecenti e Américo Brandi, localizadas no bairro Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 136/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca das medidas que serão tomadas na Praça da Igreja Senhor Bom Jesus, no distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 137/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca dos Requerimentos nº 309/2022 e nº 180/2024, bem como da Indicação nº 252/2024, que tratam da possibilidade de substituição das árvores localizadas em frente ao Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”, localizado na avenida Brasil, por árvores de menor porte."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 138/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 209/2026, que trata da realização da operação tapa-buracos na rua Domingos Luminatti, localizada no bairro Vila Baccili."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 139/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 249/2026, que trata da realização, com urgência, de serviços de poda, capinação, limpeza geral e intervenções de paisagismo nas áreas externas do Centro Dia do Idoso “Ermantina Pires Pedro”, localizado na avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 140/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre o planejamento para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município nos anos de 2026 e 2027."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 141/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações acerca da indicação nº 808/2025, que trata da possibilidade de alterar a Lei Ordinária nº 5.609, de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lençóis Paulista, a fim de incluir os técnicos de atletas individuais e de equipes entre os beneficiários do Fundo Municipal de Esportes."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 319/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a instalação de uma lombada na avenida Carlos Drummond de Andrade, localizada no bairro da Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestre no cruzamento da rua Chavantes com a rua Tibiriçá, no bairro Vila São Judas Tadeu, nas proximidades da Igreja Lagoinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvore localizada na rua Américo Luiz Casali, no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico na rua Ângelo Botan, localizada no bairro Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie vistoria e notificação de imóvel com acúmulo de entulho na rua Guimarães Rosa, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos visando à realização de parcerias com a iniciativa privada para o financiamento de construções e benfeitorias públicas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que realize a instalação e/ou reforço da iluminação pública ao redor da Creche “Odette Moreira Cruz Pietraróia”, localizada na avenida Orígenes Lessa, no bairro Vila Antonieta II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da rua Lúcio de Oliveira Lima, localizada no bairro Vila Antonieta II."
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a troca das grelhas de drenagem pluvial localizadas na rua São Paulo, no cruzamento com a rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de estudos para a melhoria da rampa de acessibilidade localizada em frente ao Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a implantação de rampas de acessibilidade no cruzamento da rua Bandeira Tribuzzi com as ruas Helena Bento de Oliveira Perantoni e Willian Orsi, localizadas no bairro Jardim Itapuã."
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que sejam substituídos os bancos existentes no entorno da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal II por bancos em formato de livros, nos mesmos moldes dos instalados na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa, localizada na Praça Comendador José Zillo, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico visando à realização de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de manutenção e recuperação do playground da Praça da CECAP, com reparo do piso e reposição da cadeirinha do balanço infantil, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo a reforma da calçada, bem como a manutenção dos bancos localizados na rua Presidente José Sarney, no bairro CECAP."
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de realizar a contratação de Assistentes Sociais para atuarem junto à Central de Regulação de Saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que viabilize a operação tapa-buracos na rua Lúcio de Oliveira Lima, localizada no bairro Vila Antonieta I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos, planejamento, criação e implementação de medidas urgentes de trânsito no bairro das Chácaras São Judas, com vistas à segurança."
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo que seja realizada a pintura da sinalização de “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da rua Ângelo Petenazzi com a avenida Lázaro Brígido Dutra, no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Moção Nº 72/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cabo PM Bruno Ribeiro Ferraz e Cabo PM Ricardo Gallis Martins pelo ato de bravura e pronto atendimento prestado em ocorrência de salvamento de vítima engasgada."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do SEBRAE AQUI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECOM), pela conquista do Selo de Referência em Atendimento – Diamante."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2026, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 – Plano Diretor Participativo, para fins de adequação redacional, harmonização textual e técnica legislativa."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o plano de amortização para o equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Lençóis Paulista, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Requerimento Interno Nº 82/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires - "Apresenta recurso regimental contra o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigação do IDEAS (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde)."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 31/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 42/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui o Conselho Municipal da Juventude de Lençóis Paulista - CMJ."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026."
Fase: 1ª Discussão
