Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Data: 22/05/2026
Protocolo: 01019/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/05/2026 | 432,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 15/05/2026 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026. |
