Projeto de Lei Nº 46/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2026
Protocolo: 00897/2026
Situação: Aprovado em 1ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46/2026 | 08/05/2026 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - 1º votação
Resposta: 25/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/05/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/05/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Ao Substitutivo
Resposta: 22/05/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/05/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto Substitutivo
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/05/2026
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 12/05/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 15/05/2026 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: André Paccola Sasso |
|
| Despacho Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 19/05/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.016, de 14 de abril de 2026.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura |
