Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00266/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 20/2026 | 13/02/2026 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 06/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 19/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 36/2026
Resposta: 27/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 36/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 19/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 27/02/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 04/03/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 06/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Dispõe sobre a organização, remoção, identificação e regularização de cabos e fios instalados em postes da rede de distribuição de energia elétrica no Município de Lençóis Paulista, e dá ouras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |
