Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da situação no escoamento de águas pluviais na Av. Pref. Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades do Terminal Rodoviário “Prefeito José Prado de Lima”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 907/2025, que trata da implantação de um Ecoponto Itinerante, destinado à coleta seletiva de materiais recicláveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação nº 837/2025, que trata da implantação de Pontos de Apoio e Acolhimento para Entregadores por Aplicativo no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento, organização e estrutura do Projeto “Consultório na Rua” no âmbito do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações e documentos sobre o cumprimento, pelo Poder Executivo de Lençóis Paulista, da decisão liminar do STF (Reclamação 88.319 ED/SP), especialmente quanto à revisão de verbas, edição de ato fundamentado e suspensão de pagamentos sem previsão legal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo Informações sobre o Edital de Concorrência Presencial N.º 001/2025 - Processo N.º 186/2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo a revisão dos estudos técnicos referentes à Indicação n.º 544/2025, que trata da implantação de um redutor de velocidade na rua Olino Fuin,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas à recuperação asfáltica da Rodovia Vicinal Juliano Lorenzetti - LEP 060.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas ao Centro Comunitário Lázaro Martins, localizado no Bairro da Fartura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas à quantidade de cães da raça Pitbull cadastrados no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta YASMIN ALVES CAMPANHA, pelos relevantes resultados e conquistas no Jiu-Jitsu e Grappling, representando Lençóis Paulista em competições nacionais e internacionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta MIGUEL DE OLIVEIRA, pela conquista do título de vice-campeão no Campeonato Mundial No-Gi da CBJJE e por sua destacada trajetória no Jiu-Jitsu, representando o município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SICREDI, pela entrega de um bebedouro para o Parque do Povo, por meio do projeto “Ponto de hidratação - Sicredi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUCIANO MOREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Subscreve: Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requer ao Plenário que o Projeto de Lei nº 22/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, tramite em regime de urgência, pelas razões expostas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Subscreve: Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requer ao Plenário que o Projeto de Lei n.º 23/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expostas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Subscreve: Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Subscreve: Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2005.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.997, de 13 de janeiro de 2026, que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD de Lençóis Paulista, cria o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, revoga legislações anteriores e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado