Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00277/2026
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Isadora da Silva Ribeiro
Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 3-2026 | .docx | 13/02/2026 | 65 KB | |
| Documento Assinado | 18/02/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Para publicação
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Publicado(a)
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’”.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 20/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 24/02/2026 |
Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.
Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 25/02/2026 |
Certidão ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.
Autoria: Antônio Carlos Quadrado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Resultado: Aprovado
