Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Tipo: Vereador
Data: 04/03/2026
Protocolo: 00399/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes
Assunto: Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/03/2026 | 293,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 10/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 20/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2025/2026, Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Discussão Única |
