Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 23/03/2026
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 20/03/2026 | 69,3 KB | |
| Pauta | 20/03/2026 | 102,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 64/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações acerca das ações de orientação, fiscalização e controle relacionadas aos tutores de cães da raça Pitbull no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer ao Executivo informações acerca do atendimento médico nas especialidades de pediatria e ginecologia, bem como de atendimento odontológico, no posto de saúde do bairro Jardim do Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca indicação n.º 08/2026, que trata sobre Implementação de sistema de painéis eletrônicos informativos (display eletrônico) ou microfones nas Unidades Básicas de Saúde do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação n.º 03/2026, que trata sobre a reposição de areia ou recuperação do gramado do campo de futebol localizado na Praça Maria José Batista dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca do corte de coqueiros na praça localizada em frente à Capela Senhor Bom Jesus, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca da infraestrutura disponível para a realização de aulas de informática na Rede Municipal de Ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 70/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca da oferta da disciplina de Artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 46ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações acerca de todos os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para a realização da FACILPA 2025."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Açaí II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações sobre a capacitação de professores para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista na Rede Municipal de Ensino."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo informações acerca do atendimento ao Requerimento nº 07/2026, bem como à Indicação nº 41/2025, que tratam de melhorias nos banheiros do Parque do Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo informações acerca do prazo previsto para a contratação de nutricionistas classificados no último concurso público municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 148/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, bem como a manutenção e o reparo do banco de concreto, na Praça Caetano Coneglian, localizada no bairro Vila Éden."
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize instalação de um ponto de ônibus com cobertura, assento e sinalização na rua Miguel Langoni, localizada no bairro Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a realização de operação tapa-buracos na rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Caixa Econômica Federal e a rua Expedicionários."
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a poda dos galhos das árvores localizadas na rua Manoel Amâncio, nos bairros Vila Mamedina/Vila Éden."
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie o reposicionamento e a fixação segura da placa de regulamentação de estacionamento localizada na rua Manoel Amâncio, no bairro Vila Mamedina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 153/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a construção de um portão de acesso ao posto de saúde do Jardim do Caju, destinado a idosos, pela rua Flávio Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 154/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de explorar a área denominada Praça da Juventude para shows com artistas locais e outros."
Fase: Leitura
Indicação Nº 155/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie o reparo da estrada Santa Rita, que liga Alfredo Guedes às chácaras do referido distrito."
Fase: Leitura
Indicação Nº 156/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e limpeza do espaço destinado ao jogo de bocha localizado na rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 157/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a implementação de melhorias no sistema de trânsito no cruzamento entre a rua Anita Garibaldi, rua São Paulo e avenida Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a cota para agendamento de exames de retina e de glaucoma no âmbito do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na avenida Vanda Terezinha Quadrado e na avenida Juarez Sampaio, localizadas no bairro Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na rua André Baccili, no bairro Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de uma tábua para prática de exercícios abdominais na Praça Esportiva Zefiro Orsi, localizada no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que promova a revitalização, bem como a instalação de um parquinho na Praça Prof. João Batista Viana Nogueira, localizada no Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Moção Nº 36/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer o envio de Moção de Congratulações às escritoras de "Autoras de si", pela coletânea da “Verdade em Primeira Pessoa”, que reuniu vozes femininas num gesto de coragem, assumindo a autoria da própria história."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 41/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Lençóis Paulista e à Delegacia de Polícia de Lençóis Paulista, pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido por meio do projeto “OAB POR ELAS”."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 6º do Projeto de Lei n.º 31/2026, que dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 21/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022."
Fase: 2ª Discussão
