Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2026
Protocolo: 00436/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/03/2026 | 1,3 MB | ||
| Lei Federal nº 11.635 | 06/03/2026 | 123 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2025/2026
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 54/2026
Resposta: 16/03/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 11/03/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 54/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 10/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 16/03/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 17/03/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 19/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | Leitura |
