Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 00506/2026
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/03/2026 | 411,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 06/03/2026 | Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências. |
