Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Tipo: Aditiva
Data: 01/04/2026
Protocolo: 00631/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/04/2026 | 261 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/04/2026
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 29/04/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
|
| Parecer Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 30/04/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Nardeli da Silva |
|
| Parecer Nº 3/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 30/04/2026 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º do Projeto de Lei n.º 16/2026, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026, Antonio Vieira de Moraes, Toni Anderson Diegoli, Lúcia da Silva Pires |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
