Projeto de Lei Nº 16/2026
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00153/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 16/2026 | 30/01/2026 | 5,1 MB | ||
| Lei 3366 | 30/01/2026 | 251 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2026
Objetivo: Instrução
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 03/02/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
