Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Data: 15/04/2026
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/04/2026 | 202,2 KB | ||
| p 16 2026 EMENDA | .docx | 15/04/2026 | 59,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 30/01/2026 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Lençóis Paulista, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. |
