Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 30/04/2026
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2026 | 228,9 KB | ||
| 37 26 | .docx | 30/04/2026 | 60,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 27/03/2026 | Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade. |