Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 00595/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 20/05/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 29/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/04/2026 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 123/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 78/2026
Resposta: 16/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/04/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 78/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 31/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 01/04/2026 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 16/04/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Despacho Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 17/04/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Ofício Nº 123/2026 | 17/04/2026 |
Projeto de Lei n.º 37/2026 – Solicitação de documentos e informações.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Certidão Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 29/04/2026 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 30/04/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 05/05/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade.
Autoria: Diego Martins Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
