Data: 20/03/2026

Protocolo: 00539/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do prazo previsto para a contratação de nutricionistas classificados no último concurso público municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00540/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00512/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que providencie o reposicionamento e a fixação segura da placa de regulamentação de estacionamento localizada na rua Manoel Amâncio, no bairro Vila Mamedina.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00511/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que providencie a poda dos galhos das árvores localizadas na rua Manoel Amâncio, nos bairros Vila Mamedina/Vila Éden.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00510/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que providencie a realização de operação tapa-buracos na rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Caixa Econômica Federal e a rua Expedicionários.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00508/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que realize instalação de um ponto de ônibus com cobertura, assento e sinalização na rua Miguel Langoni, localizada no bairro Jardim Grajaú.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00507/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que providencie a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, bem como a manutenção e o reparo do banco de concreto, na Praça Caetano Coneglian, localizada no bairro Vila Éden.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00519/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação n.º 03/2026, que trata sobre a reposição de areia ou recuperação do gramado do campo de futebol localizado na Praça Maria José Batista dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap).

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00518/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca indicação n.º 08/2026, que trata sobre Implementação de sistema de painéis eletrônicos informativos (display eletrônico) ou microfones nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00491/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Indicam ao Executivo que oficie a empresa CPFL Energia solicitando estudo técnico para a substituição de todos os postes de madeira existentes na rua Humberto Alves Tocci.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00489/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois

Assunto: Indicam ao Executivo a realização de estudos para a implantação de contentores de lixo na estrada vicinal paralela à Rodovia SP-261.