Data: 20/03/2026

Protocolo: 00532/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca de todos os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para a realização da FACILPA 2025.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00531/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 46ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00529/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da oferta da disciplina de Artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00528/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da infraestrutura disponível para a realização de aulas de informática na Rede Municipal de Ensino.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00524/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que estude a implementação de melhorias no sistema de trânsito no cruzamento entre a rua Anita Garibaldi, rua São Paulo e avenida Ubirama.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00523/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a manutenção e limpeza do espaço destinado ao jogo de bocha localizado na rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00521/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que providencie o reparo da estrada Santa Rita, que liga Alfredo Guedes às chácaras do referido distrito.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00520/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do corte de coqueiros na praça localizada em frente à Capela Senhor Bom Jesus, no Distrito de Alfredo Guedes.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00485/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalizar a praça localizada na rua Gílson Claudinei Bernardes, no bairro Parque Residencial Rondon.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00482/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na avenida Nove de Julho, no trecho entre a avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a rua Humberto Alves Tocci.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00481/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cronograma de atendimento e ampla divulgação à população sobre o funcionamento do Projeto Consultório na Rua.