Data: 29/05/2026

Protocolo: 01094/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Setor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados e à relevante contribuição para o atendimento das demandas e a melhoria da qualidade de vida da população lençoense.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01073/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e com a devida sinalização na rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Uruguai, no bairro Jardim Cruzeiro.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01069/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que estude, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lençóis Paulista.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01070/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 304/2025, que trata sobre a limpeza das calhas de luz e a adoção de medidas de controle contra pombos na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Esperança de Oliveira”.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01054/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do status atual do processo e providências para a revitalização e implementação do projeto paisagístico da Praça "Padre José Magnani", anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01072/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Congresso Nacional e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para revisão dos critérios de cadastramento do programa federal de incentivo à aquisição de veículos por motoristas profissionais de aplicativo, garantindo isonomia, impessoalidade e livre concorrência entre todas as plataformas de mobilidade urbana.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01052/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais Wellison Fernando Severo dos Santos, Fernando Antônio da Silva Moura, William Gabriel Barbosa Leite e Alan Wellington de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense e à destacada atuação em ocorrência de maus-tratos contra pessoa idosa.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01016/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da rua Lúcio de Oliveira Lima, localizada no bairro Vila Antonieta II.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01018/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das medidas que serão tomadas na Praça da Igreja Senhor Bom Jesus, no distrito de Alfredo Guedes.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01017/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação n.º 836/2025, que solicita a manutenção das ruas Wilson Trecenti e Américo Brandi, localizadas no bairro Jardim Village.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01043/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do SEBRAE AQUI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECOM), pela conquista do Selo de Referência em Atendimento – Diamante.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cabo PM Bruno Ribeiro Ferraz e Cabo PM Ricardo Gallis Martins pelo ato de bravura e pronto atendimento prestado em ocorrência de salvamento de vítima engasgada.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01008/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do processo licitatório para elaboração do sistema apostilado de ensino para as escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01007/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca das formações propostas pelo Ministério da Educação que estão sendo aplicadas aos professores da rede municipal de ensino.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01006/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo a disponibilização dos índices de avaliação da qualidade do ensino das escolas da rede municipal de educação, referentes ao IDEB e ao SARESP.