Data: 29/05/2026

Protocolo: 01088/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza, capinação, possível implantação de uma academia ao ar livre e revitalização na praça Vicente Rodrigues Martins, localizada no bairro Jardim Ubirama.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 01094/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Setor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados e à relevante contribuição para o atendimento das demandas e a melhoria da qualidade de vida da população lençoense.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01072/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Congresso Nacional e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para revisão dos critérios de cadastramento do programa federal de incentivo à aquisição de veículos por motoristas profissionais de aplicativo, garantindo isonomia, impessoalidade e livre concorrência entre todas as plataformas de mobilidade urbana.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01052/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais Wellison Fernando Severo dos Santos, Fernando Antônio da Silva Moura, William Gabriel Barbosa Leite e Alan Wellington de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense e à destacada atuação em ocorrência de maus-tratos contra pessoa idosa.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01042/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indicam ao Executivo que seja realizada a pintura da sinalização de “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da rua Ângelo Petenazzi com a avenida Lázaro Brígido Dutra, no bairro Jardim Ibaté.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01043/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do SEBRAE AQUI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECOM), pela conquista do Selo de Referência em Atendimento – Diamante.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Cabo PM Bruno Ribeiro Ferraz e Cabo PM Ricardo Gallis Martins pelo ato de bravura e pronto atendimento prestado em ocorrência de salvamento de vítima engasgada.

Data: 21/05/2026

Protocolo: 01002/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do número de pacientes à espera de cirurgia para implante de prótese no quadril.

Data: 18/05/2026

Protocolo: 00985/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOÃO RAMOS.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00964/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a limpeza e a capinação de uma área pertencente à municipalidade, localizada na rua Itália, no bairro Jardim das Nações.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para o cumprimento da Lei Estadual 16.919/2018, que prevê a concessão de bolsa-permanência a estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e Faculdades de Tecnologia (FATECs).

Data: 15/05/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Nilson César Pereira pela posse no cargo de Comandante do Policiamento do Interior 4 (CPI-4).

Data: 14/05/2026

Protocolo: 00936/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indicam ao Executivo a realização dos serviços de capina, limpeza e manutenção do meio-fio, bem como da operação tapa-buracos na rua Américo Nelli, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, defronte à Área de Lazer João Marchioli.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 00934/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indicam ao Executivo a mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEF "Eliza Pereira de Barros”, atualmente localizado na rua Sete de Setembro, para acesso pela rua Piedade.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 00879/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli pela posse no cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.