Data: 20/03/2026

Protocolo: 00539/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do prazo previsto para a contratação de nutricionistas classificados no último concurso público municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00540/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2026

Protocolo: 00538/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva

Assunto: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00514/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das ações de orientação, fiscalização e controle relacionadas aos tutores de cães da raça Pitbull no Município de Lençóis Paulista.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00500/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Data: 19/03/2026

Protocolo: 00499/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00497/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 00496/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00490/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local nas contratações públicas do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00474/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo que providencie a instalação de um playground no Parque Paradão, localizado na rua César Giacomini, no bairro Vila Santa Cecilia.

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00466/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. OLIVALDO PLACCA.

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2026

Protocolo: 00468/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2026, Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00438/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Caçadores, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista, pelo relevante serviço prestado à comunidade.

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00436/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026, Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00397/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. FRANCISCA RIBEIRO DE MATTOS DA SILVA.