Data: 12/06/2026

Protocolo: 01163/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Indicam ao Executivo que promova a construção, a substituição e a modernização dos pontos de ônibus do Município.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01187/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de moção de pesar a família do Senhor Paulo Lydio Temer Feres.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01158/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Associação Lençoense de Apoio à Comunidade (ALAC), pela realização do evento de prestação de contas referente ao projeto de reforma do Centro de Treinamento e da Área de Lazer da Polícia Militar de Lençóis Paulista.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01145/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres, Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. DAYCI PASCHOARELLI CAMPOS.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01143/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da avenida Luiz Boso, localizada no bairro Jardim Primavera.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 01141/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Professor Eliezer Aparecido Proença pelo trabalho desenvolvido com a capoeira inclusiva em Lençóis Paulista.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 01132/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. GERALDO SANCHES.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01106/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade na rua Arthur Canova, em frente ao Ecoponto, no Jardim Grajaú.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01131/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe masculina e feminina de natação de Lençóis Paulista pela conquista do título de campeã geral dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizados na cidade de São Manuel.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01113/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes

Coautoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Suprimentos e Licitações, à Diretora de Gestão de Licitações e à toda a equipe de servidores que compõem a Secretaria.

Data: 02/06/2026

Protocolo: 01096/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves

Assunto: Indicam ao Executivo que providencie a pintura de lombada localizada na rua dos Macucos, no bairro Jardim Nova Lençóis.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 01088/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Indica ao Executivo a realização de limpeza, capinação, possível implantação de uma academia ao ar livre e revitalização na praça Vicente Rodrigues Martins, localizada no bairro Jardim Ubirama.

Data: 29/05/2026

Protocolo: 01094/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Setor de Iluminação Pública e Manutenção Elétrica da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados e à relevante contribuição para o atendimento das demandas e a melhoria da qualidade de vida da população lençoense.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01072/2026

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Congresso Nacional e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, para revisão dos critérios de cadastramento do programa federal de incentivo à aquisição de veículos por motoristas profissionais de aplicativo, garantindo isonomia, impessoalidade e livre concorrência entre todas as plataformas de mobilidade urbana.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01052/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais Wellison Fernando Severo dos Santos, Fernando Antônio da Silva Moura, William Gabriel Barbosa Leite e Alan Wellington de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lençoense e à destacada atuação em ocorrência de maus-tratos contra pessoa idosa.