DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Policial Militar Thaina Andriotti e aos Policiais Militares Élcio Alves Torres, Éder Franco Brandão, Gustavo Marques Salém, Renato Gomes Pelegrini, Geovanne Aparecido Turcareli, João Soares, César Roberto Fernandes, Diego Luiz Pelegrin, Robson Eduardo Gutierres, Fábio Alex Dutra, Ademilson de Moraes, Leonardo Aparecido Gabriel, Glauco Evangelista dos Santos, Heleno Francelino de Oliveira, Ricardo Gallis Martins, Valter Salatiel Gomes.
(Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2023, de autoria da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024)
NARDELI DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno à Policial Militar Taina Andriotti e aos Policiais Militares Élcio Alves Torres, Éder Franco Brandão, Gustavo Marques Salém, Renato Gomes Pelegrini, Geovanne Aparecido Turcareli, João Soares, César Roberto Fernandes, Diego Luiz Pelegrin, Robson Eduardo Gutierres, Fábio Alex Dutra, Ademilson de Moraes, Leonardo Aparecido Gabriel, Glauco Evangelista dos Santos, Heleno Francelino de Oliveira, Ricardo Gallis Martins, Valter Salatiel Gomes, como reconhecimento de Lençóis Paulista pelos relevantes serviços prestados em prol do Município e da comunidade lençoense.
Art. 2º A entrega da referida homenagem dar-se-á em solenidade a ser realizada em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 25 de abril de 2023.
NARDELI DA SILVA
Presidente
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista em 25 de abril de 2023.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
