DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.
(Autoria dos Vereadores José Valdeci da Silva – PP e Nardeli da Silva – REPUBLICANOS)
FRANCISCO DE ASSIS NAVES, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 01/96 e artigo 163, parágrafo 1º, letra “f” do Regimento Interno, ao Sr. OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao município de Lençóis Paulista.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Lençóis Paulista, 24 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS NAVES
Presidente
* Este texto não substitui a publicação oficial.
