Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 02/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 02/10/2023 | 69,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 02/10/2023 | 104 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 520/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a realização da pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para motos na avenida Brasil em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 521/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações sobre a realização da pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para carros e motos na região da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 522/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de ônibus com assento e cobertura em local que especifica da rua Ignácio Anselmo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 523/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que oficie os proprietários responsáveis pelos passeios públicos acerca das condições atuais nos locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 524/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer do Poder Executivo informações detalhadas a respeito do projeto de recuperação das nascentes e minas d'água relacionadas ao leito do Rio da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 525/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo referentes ao conserto e planejamento de manutenções preventivas de ventiladores nas escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 526/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Poder Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação ao requerimento nº 366/2022, onde foi requerido o cumprimento da Lei 4.606/2014, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 527/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo acerca das desapropriações de imóveis da área de risco de enchente na Vila Contente, bem como a questão da segurança na região."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 528/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a análise utilizando a matriz SWOT - Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats, em português FOFA - Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças, realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico em governo passado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 529/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre ao IAPE - Instituto Apoio à Pessoa Com Deficiência e Inclusão Social e sua situação perante o Município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 530/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o que já foi implementado do Plano Diretor de Turismo do ano de 2020."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 531/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as calçadas na rua Olino Fuin e questão não respondida do requerimento nº 254/2023."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 437/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar o recape da viela que está localizada entre a Avenida Luiz Boso e Travessa Pedro Giglioli, no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o aumento do patrulhamento no campo de malha do Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar a criação de “Banco de Talentos” para os servidores municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 440/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores em locais específicos dos bairros Chácaras São Judas e Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 441/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo delegar servidores para realizar varrição no bairro Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 442/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de faixas de pedestres nos arredores das escolas Idalina Canova de Barros e Nelson Brollo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar a instalação de câmera de segurança na Praça do Jardim Carolina, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a possibilidade de implementar um “Vale-Cultura” aos servidores municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na junção das ruas Cândido Alvim de Paula com a rua 28 de Abril, no Jardim Ubirama, a fazer a devida capinação e limpeza do local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo efetuar a recolocação da placa de identificação do homenageado na Rotatória Lázaro Antônio de Camargo, na Avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que estude a viabilidade de construir uma rotatória no Jardim Nova Lençóis, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de redução do tempo para concessão da sexta parte aos servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Moção Nº 250/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. José Soares de Oliveira."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 251/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Alzirina Maria Viana."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 252/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. Jair Monzani."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 253/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ALICE MALAGI CONEGLIAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 254/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTÔNIO NELLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 255/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. NEIDE CHIMIRRA DE FREITAS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 256/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol amador “Raça Carolina” pela conquista do Título da Série B - Troféu “Odir Buratto”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 257/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol amador “Grêmio Cecap” pela conquista do Título da Série A - Troféu “José Alves Corsino Filho”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 258/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol amador “Atlético Primavera” por disputar a grande final da Série A - Troféu “José Alves Corsino Filho”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 259/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de futebol amador do “Monte Azul” por disputar a grande final da Série B - Troféu “Odir Buratto”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 260/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Zilor Biorigin."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 261/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDERSON LEME DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 262/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Wagner José Domingos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 263/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Lwart pela certificação recebida da Consultoria Global Great Place To Work como uma excelente empresa para se trabalhar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 264/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AGNALDO MIGUEL PORTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 265/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. HELENA APARECIDA LEME."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, áreas públicas que especifica, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. RICARDO MARQUES FRANCISCO."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 68/2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 68/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
