Emendas (42)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2016 - 04/11/2016 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e dos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei n.º 47/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 05/08/2016 - Altera a redação do caput e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 48/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 01/06/2016 - Altera a redação do § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2016.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 15/04/2016 - Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 20/01/2016 - Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 13/11/2015 - Altera a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2015.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2015 - 06/11/2015 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 25/09/2015 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 08/09/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 28/08/2015 - Altera dispositivos do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 28/08/2015 - Altera a redação do § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 14/08/2015 - Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 23/03/2015 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 20/2015.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - 16/03/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 - 27/02/2015 - Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5075/2014 - 07/11/2014 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 28/05/2014 - Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5002/2014 - 05/05/2014 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.002/2014.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4900/2013 - 04/11/2013 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - 24/10/2013 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4587/2011 - 27/02/2012 - Acrescenta o Art. 3º e alínea "a" dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.587/2011.

Nº 1 à Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2011 - 12/09/2011 - Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 02/2011.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2011 - 12/09/2011 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Resolução n.º 13/2011.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4429/2010 - 30/08/2010 - Promove alterações na Lei n.º 3.913, de 29 de janeiro de 2009.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009 - 10/08/2009 - Suprime os parágrafos 4º e 5º do Art. 1º, os Artigos 2º e 3º e acrescenta alínea "a" ao parágrafo 3º do Art. 1º, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.254/2009.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4254/2009 - 29/04/2009 - Altera a redação do Art. 3º, acrescenta Art. 4º e renumeram-se os seguintes, da Lei Municipal n.º 2.820, de 17 de março de 2000.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4230/2009 - 10/02/2009 - Altera a redação do IV, do Art. 3º, do Projeto de Lei n.º 4230/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4181/2008 - 06/11/2008 - O parágrafo único, do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 4.181/2008, passa a ser parágrafo 1º, acrescenta parágrafos segundo e terceiro ao referido artigo.