Requerimento Interno (10)

Nº 31/2026 - 13/02/2026 - Requer o aditamento do requerimento de abertura da Comissão Especial de Inquérito, protocolado por ocasião da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de fevereiro de 2026, com a finalidade de incluir expressamente as justificativas e a exposição detalhada dos motivos que fundamentam a instauração da referida Comissão.

Nº 22/2026 - 10/02/2026 - Requerem a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de fatos determinados à atuação do Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Lençóis Paulista, pelos motivos que apresentam.

Nº 227/2025 - 12/12/2025 - Requer, com base no artigo 183, alínea "b", do Regimento Interno, a retirada da Indicação nº 912/2025.

Nº 204/2025 - 12/11/2025 - Apresentam relatório da viagem realizada à cidade de São Paulos/SP, no dia 11 de novembro de 2025.

Nº 199/2025 - 06/11/2025 - Requer autorização para empreender viagem a São Paulo - SP, no dia 11 de novembro de 2025, com motorista, veículo e numerário da Câmara Municipal.

Nº 83/2025 - 29/05/2025 - Requer a formalização de convite à Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Urgência e Emergência, para que compareça a essa Casa, na data sugerida, a fim de prestar esclarecimentos relativos as atividades realizadas pela Comissão, bem como os apontamentos relacionados ao cumprimento das exigências contratuais por parte da empresa contratada para execução dos serviços técnicos/operacionais da unidade de pronto atendimento do Município (UPA porte I), do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 e do Resgate Integrado.

Nº 73/2025 - 15/05/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo, no dia 14 de maio de 2025.

Nº 45/2025 - 21/03/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada a cidade de São Paulo/SP, no dia 19 de março de 2025.

Nº 42/2025 - 14/03/2025 - Requer o cancelamento do requerimento interno n.º 25/2025, pelas razões que expõe.

Nº 25/2025 - 19/02/2025 - Requerem, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, e no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no artigo 171, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa, a disponibilização de cópias de todos os processos encaminhados pelo Ministério Público à Câmara Municipal de Lençóis Paulista nos últimos 12 (doze) meses, a contar desta data. Solicitamos o acesso às informações requeridas, em observância aos princípios da publicidade e transparência, essenciais à administração pública.